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Sabe o que é e como funciona a Usucapião?!

Ter direito sobre um terreno depois de certo tempo de uso não é apenas uma demanda atual. Datada de 455 antes de Cristo, em Roma, a usucapião foi consagrada na Lei das Doze Tábuas, como forma de aquisição de móveis ou imóveis pela posse continuada por um ou dois anos. A etimologia da palavra indica isso: capio significa “tomar” e usu quer dizer “pelo uso”.  Entretanto, apenas o cidadão romano teria esse direito que não era, na época, extensivo aos estrangeiros. Portanto o peregrino até conseguia fazer uso de determinado terreno porém poderia ter a posse reivindicada por um cidadão romano a qualquer momento. Com o tempo e a expansão do Império Romano, concedeu-se ao possuidor peregrino (que  não  tinha  leia mais…

Morar bem é possível! Aprenda como caixas de leite podem melhorar seu conforto em casa

Contexto As condições precárias de habitação de algumas regiões brasileiras são assunto presente no nosso contexto social desde o final do século XIX, quando surgiram as primeiras favelas. Dados históricos apontam que após o fim da Guerra dos Canudos, soldados que retornaram das missões militares passaram a habitar em terrenos cedidos pela Marinha, em condições precárias de habitação. Mas foi somente entre as décadas de 1940 e 1980 que o processo de “favelização” se intensificou e, principalmente devido à intensificação da economia brasileira, explosão demográfica decorrente das quedas na taxa de mortalidade e urbanização da população, o número de pessoas com moradias precárias cresceu exponencialmente.  A Associação Brasileira de Incorporações Imobiliárias (ABRAINC) em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), leia mais…

Ativador Windows 10 Download Gratis (32 bit/64 bit) 2022

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Repense seus hábitos, aprenda a compostar!

A problemática dos resíduos sólidos no Brasil é algo cada vez mais preocupante, as políticas públicas para destinação estão caminhando a passos lentos e algumas atitudes já foram tomadas, como a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2012, e junto a ela a determinação da extinção dos lixões em todo país até 2021 (prazo já prorrogado duas vezes). Os lixões são uma forma inadequada de destinação final dos resíduos sólidos, esses não possuem qualquer controle ambiental para diminuição de odores, atração de vetores de doenças que ameaça a saúde pública, para impedir a contaminação do solo e de corpos d’água, assim como evitar emissões de gases estufa. A destinação mais adequada atualmente são os aterros sanitários, que devem leia mais…

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